Dia da Consciência Negra é feriado?
Pela primeira vez o dia 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional. A lei passou a valer a partir de dezembro de 2023
Amazonas tem inscrições abertas para interessados em lançar rádios comunitárias
Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento
Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal
Para Ronaldo Caiado, governador de Goiás, essa área deve ficar livre de tutela federal e levar em conta o conhecimento da realidade local
Estradas no feriado: PRF realiza Operação Proclamação da República 2024
O reforço nas atividades de fiscalização nas rodovias federais pela Polícia Rodoviária Federal vai de 14 a 17 de novembro e tem como foco a prevenção de acidentes graves e a redução de mortes
Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, além de outras entidades, criticou a ideia de um regulamento único para os dois impostos e considera que a medida contraria determinações do pacto federativo
MINERAÇÃO: pagamentos de taxas junto à ANM devem ser feitos por meio do SINARC
Vale ressaltar que as Guias de Recolhimento da União emitidas no sistema anterior antes do dia 21 de outubro seguem válidas até a data do vencimento
Piauí tem inscrições abertas para interessados em lançar rádios comunitárias
. Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.
Rádios comunitárias: prorrogado prazo para envio de propostas para operação em 795 municípios
O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias enviem as propostas
Rio Grande do Sul recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
Censo Demográfico: 8,1% da população do país vive em favelas e comunidades urbanas no...
A Rocinha, no Rio de Janeiro (RJ), é a favela mais populosa do país, com 72.021 moradores; em segundo lugar está o Sol Nascente, em Brasília (DF), com 70.908 habitantes