Segurança pública: governadores defendem autonomia para legislar sobre matéria penal
Para Ronaldo Caiado, governador de Goiás, essa área deve ficar livre de tutela federal e levar em conta o conhecimento da realidade local
Governo federal não vai custear seguro-desemprego com multa do FGTS
Benefícios são garantidos ao trabalhador de acordo com a Lei do FGTS e a Constituição Federal
MINERAÇÃO: pagamentos de taxas junto à ANM devem ser feitos por meio do SINARC
Vale ressaltar que as Guias de Recolhimento da União emitidas no sistema anterior antes do dia 21 de outubro seguem válidas até a data do vencimento
CFEM: municípios afetados por atividade minerária recebem R$ 47 milhões de royalties
Açailândia, no Maranhão, é o município afetado que mais recebeu recursos da CFEM. Ao todo, o ente contou com quase R$ 2,9 milhões
Brasil não terá horário de verão em 2024
Política pública vai continuar em pauta e deve voltar a ser discutida em 2025. Ministério de Minas e Energia diz que planejamento e medidas foram decisivas para garantir que não houvesse falta de energia
Amazonas recebe R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
Acre recebe R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
Pernambuco recebe R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
Rio Grande do Sul recebe R$ 42 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública
Ao todo, estados brasileiros e o Distrito Federal partilham cerca de R$ 1 bilhão
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