CEARÁ: Programa ‘Computadores para Inclusão’, do Ministério das Comunicações, doa 515 máquinas para o...
Doações possibilitaram que 60 pontos de inclusão digital levassem formação e conectividade para a população
Loteria Federal 5936: confira o resultado deste sábado (25/01/2025)
O sorteio ocorreu na noite deste sábado (25/01/2025), no ESPAÇO DA SORTE em São Paulo (SP)
Atualização do CadÚnico: cabe aos municípios realizar os procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastral
Medidas compõem a Ação de Qualificação Cadastral; cerca de 6,4 milhões de famílias serão comunicadas para atualizar dados no CadÚnico até fevereiro de 2026
Ministério das Comunicações lança edital e seis cidades do Amazonas podem contar com rádios...
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital
ESPÍRITO SANTO: Moradores de seis cidades podem ser beneficiados com novos canais digitais
Os interessados devem se cadastrar por meio do site do Ministério das Comunicações, o gov.br/mcom. Serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV)
Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia: período de defeso termina em 28 de fevereiro
Mesmo assim, os pescadores que atuam tanto profissionalmente, como de forma esportiva, devem ficar atentos à legislação ambiental vigente em cada área abrangida pela Bacia Hidrográfica
Aos 112 anos, homem mais velho do mundo é do Ceará
João Marinho Neto nasceu no dia 5 de outubro de 1912 e é o último homem vivo nascido naquele ano
Rádio e TV: emissoras públicas, educativas e comunitárias deverão divulgar campanhas de prevenção de...
É o que prevê o PL 2.106/2019, aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.
Contrato de trabalho intermitente: quando pode ser utilizado?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia 13 a constitucionalidade da modalidade de trabalho introduzida pela reforma trabalhista de 2017
Ministério das Comunicações lança edital e 16 cidades de SP podem contar com novas...
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março para efetuar a inscrição, que deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital