Brasileiros podem pagar conta de luz com preço de “bandeira vermelha permanente”
Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos se vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore forem derrubados pelo Congresso Nacional.
Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem...
Os parlamentares também devem voltar a atenção para o PL 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer
Orçamento 2025 e nova faixa de isenção do Imposto de Renda devem ser analisados...
Outra pauta em questão é a definição para a presidência das comissões permanentes da Câmara, agendada para esta terça-feira (18)
Orçamento: Bolsa Família pode ter um corte de quase R$ 8 bilhões
O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário e Legislativo em torno da liberação de emendas parlamentares travou a análise da proposta
Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
Proposta altera lei de 1995 e estende benefício que já existe para taxistas, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista
Destaques do Congresso: Orçamento 2025 e Reforma Tributária em votação
Antes prevista para o dia 17, Lei Orçamentária pode ter votação antecipada graças à liberação de emendas parlamentares
Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado
Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado
Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários
Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das mãos da União para os estados; diversidade regional do país motivou projeto
Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator
Sem a aprovação da LOA 2025, apenas despesas essenciais estão autorizadas
Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos
Com a homologação, emendas travadas de 2025 e de dois anos anteriores, serão destravadas
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Furto de fios deixa escola municipal de Sumaré sem energia e afeta aulas
Uma escola municipal de Sumaré (SP) enfrenta transtornos após ter a fiação elétrica furtada, deixando o local sem energia por dois dias. O problema...
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Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos se vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore forem derrubados pelo Congresso Nacional.
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para acusados de violência doméstica
Texto também prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas quanto à aproximação indevida do agressor. O projeto segue à sanção presidencial
Otávio Mesquita se pronuncia sobre acusação de assédio: “Não tem sentido”
O apresentador Otávio Mesquita se pronunciou ao vivo, através de uma chamada de voz, no programa Chupim, da Metropolitana FM, desta quinta-feira (27), após...
Graciele Lacerda prestigia show de Zezé Di Camargo pela primeira vez após nascimento da...
Graciele Lacerda, de 44 anos, marcou presença no show do marido, Zezé Di Camargo, de 62, na noite desta quarta-feira (26), em São Paulo....