Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas
Projeto de Lei da anistia também ganha força na oposição e deve ocupar tempo nos debates esta semana
Brasileiros podem pagar conta de luz com preço de “bandeira vermelha permanente”
Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos se vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore forem derrubados pelo Congresso Nacional.
Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem...
Os parlamentares também devem voltar a atenção para o PL 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer
Orçamento 2025 e nova faixa de isenção do Imposto de Renda devem ser analisados...
Outra pauta em questão é a definição para a presidência das comissões permanentes da Câmara, agendada para esta terça-feira (18)
Orçamento: Bolsa Família pode ter um corte de quase R$ 8 bilhões
O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário e Legislativo em torno da liberação de emendas parlamentares travou a análise da proposta
Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
Proposta altera lei de 1995 e estende benefício que já existe para taxistas, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista
Destaques do Congresso: Orçamento 2025 e Reforma Tributária em votação
Antes prevista para o dia 17, Lei Orçamentária pode ter votação antecipada graças à liberação de emendas parlamentares
Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado
Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado
Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários
Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das mãos da União para os estados; diversidade regional do país motivou projeto
Com emendas liberadas, votação do Orçamento deve sair em 17 de março, prevê relator
Sem a aprovação da LOA 2025, apenas despesas essenciais estão autorizadas
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