Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está relacionada ao desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo
Semana no Congresso Nacional: debate acerca das emendas parlamentares continua
PEC da segurança pública deve ter destaque na agenda parlamentar. Reforma tributária pode ficar em segundo plano, diante da prioridade do governo na dedicação ao pacote de corte de gastos
ELEIÇÕES 2024: PSD e MDB concluem pleito com vitórias em cinco capitais, cada
De maneira geral, nesse grupo de municípios, as legendas de centro-direita se sobressaíram em relação as de esquerda. O PT, por exemplo, só conseguiu êxito na capital cearense
Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
ELEIÇÕES 2024: direita e centro dominam prefeituras no Brasil, a partir de 2025
Partidos de esquerda não tiveram vitórias expressivas, sobretudos entre cidades maiores. O PT, por exemplo, concluiu as eleições com prefeitos eleitos em 252 municípios
Eleições 2024: confira datas e horários do segundo turno
Devido ao fuso horário no Brasil, eleitores de cidades como Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO) devem ficar atentos, pois a disponibilidade das urnas seguirá o horário de Brasília
LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025...
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção
Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta...
Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos do governo federal e passar para estados e DF o poder de legislar sobre penas para crimes
Uso de celulares por estudantes nas escolas: o que muda com aprovação da restrição?
Projeto aprovado no Senado aguarda sanção presidencial
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023