Brasileiros podem pagar conta de luz com preço de “bandeira vermelha permanente”
Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima a elevação do custo de energia em 9% nos próximos 25 anos se vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore forem derrubados pelo Congresso Nacional.
Eleições 2024: confira datas e horários do segundo turno
Devido ao fuso horário no Brasil, eleitores de cidades como Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO) devem ficar atentos, pois a disponibilidade das urnas seguirá o horário de Brasília
Ajuste fiscal e regulamentação da reforma tributária devem ser votados no Congresso, nesta semana
Em relação à regulamentação da reforma tributária, a proposta conta com novas hipóteses de redução de tributos, além da inclusão de mais produtos na cesta básica
Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares
Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta à Câmara para nova análise
Semana no Congresso: reforma tributária e regulação do mercado de carbono devem ser prioridade
Com prazo apertado para votar a regulamentação da reforma tributária, audiências públicas continuam debatendo o tema na CCJ. Governo e Legislativo se reúnem para regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno...
Além da escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara, parlamentares têm pela frente a votação de MPs polêmicas, como a do corte de gastos e da desoneração
Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos municípios.”
Regulamentação da reforma tributária: entidades reagem ao texto aprovado enviado à sanção
A CNI, por exemplo, entende que o novo modelo acaba com a cumulatividade de impostos. Porém, ressalta que a quantidade de exceções ainda é alta
Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta...
Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos do governo federal e passar para estados e DF o poder de legislar sobre penas para crimes
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais