Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está relacionada ao desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo
Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?
Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e os impostos para compras internacionais
Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional
O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda nesta segunda-feira (9).
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
Cortes de gastos, reforma tributária e apostas esportivas são destaques desta semana no Congresso
Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo
LDO e LOA: Comissão Mista de Orçamento inicia discussão das propostas orçamentárias de 2025...
Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção
Semana no Congresso: reforma tributária volta a ser foco das atenções
Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23
Senado conclui votação de destaques sobre emendas parlamentares
Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta à Câmara para nova análise
Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta...
Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos do governo federal e passar para estados e DF o poder de legislar sobre penas para crimes
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