Emendas parlamentares: ministro Flávio Dino homologa plano e libera pagamentos
Com a homologação, emendas travadas de 2025 e de dois anos anteriores, serão destravadas
Semana no Congresso: audiência sobre emendas é destaque
Encontro entre os três poderes agendado por ministro Flávio Dino, do STF, será no próximo dia 27; expectativa é sobre acordo antes da votação do Orçamento
Para evitar interrupção de obras, Senado aprova aumento de prazo dos restos a pagar
Texto do PLP 22/25 prevê que recursos previstos para obras ainda em andamento sejam assegurados e estende prazo até 2026
Semana do Congresso: sem decisão sobre emendas, pauta segue parada
Com a votação do Orçamento prevista apenas para o final de março, pautas importantes devem adiar votação
Semana no Congresso: prioridade total para as emendas
Orçamento também deve ser tema de debates, mas votação só deve ocorrer em março
Orçamento 2025 e discussão sobre emendas devem ser prioridade na volta do Congresso
Oposição tem anistia para presos do 8 de janeiro como prioridade
Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno...
Além da escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara, parlamentares têm pela frente a votação de MPs polêmicas, como a do corte de gastos e da desoneração
Novos prefeitos: novo ciclo de gestão pública será tema central de encontro em fevereiro
Evento marcado para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro em parceria com o Governo Federal, deve reunir 20 mil pessoas em Brasília com o intuito de impulsionar a governança municipal
Segurança Pública: projetos serão analisados no Senado
Pacote na segurança pública, aprovado pela Câmara no fim de 2024, é composto por 8 projetos
Governadores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste pedem revogação de decreto presidencial e defendem autonomia;...
Contrários ao decreto sobre uso progressivo da força policial, governadores de GO, DF, SP, MG, RJ e PR alegam interferência federal. Já os do 9 estados do Nordeste, ato presidencial "reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial"