Aumento da pena para furto de celular em análise no Senado
Projeto prevê o dobro da pena atual, com reclusão de 4 a 8 anos e multa, e tipificação como crime qualificado
Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários
Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê que pontos do direito agrário passem das mãos da União para os estados; diversidade regional do país motivou projeto
Eleições 2024: no PR, partido de Ratinho Júnior elege prefeitos em 162 municípios, no...
O PSD ainda marca presença nas eleições em segundo turno em Curitiba e em Londrina – considerados os dois maiores colégios eleitorais do estado
Caiado: direita ‘não tem dono’ e discurso precisa ser moderado
A defesa foi feita pelo governador de Goiás em entrevista ao Estadão. Segundo Caiado, para vencer as eleições de 2026, é preciso ter “os melhores argumentos” e as “pessoas mais preparadas”
Novos prefeitos: novo ciclo de gestão pública será tema central de encontro em fevereiro
Evento marcado para os dias 11, 12 e 13 de fevereiro em parceria com o Governo Federal, deve reunir 20 mil pessoas em Brasília com o intuito de impulsionar a governança municipal
Destaques do Congresso: Orçamento 2025 e Reforma Tributária em votação
Antes prevista para o dia 17, Lei Orçamentária pode ter votação antecipada graças à liberação de emendas parlamentares
Eleições 2024: em 9° lugar, PT teve pouca representatividade, como partido de Lula
De maneira geral, a esquerda perdeu força nas eleições municipais deste ano
Congresso Nacional: disputa pela presidência, orçamento e MPs dominam a agenda legislativa no retorno...
Além da escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara, parlamentares têm pela frente a votação de MPs polêmicas, como a do corte de gastos e da desoneração
Pacientes com câncer podem ter isenção de IPI na compra de carros novos
Proposta altera lei de 1995 e estende benefício que já existe para taxistas, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista