Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
Reforma Tributária: texto aprovado no Senado é criticado pela CACB por desconsiderar vantagens do...
Segundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, se prevalecer o modelo aprovado no Senado, pelo menos 20% das empresas optantes do Simples Nacional devem fechar
Aprovação de Lula é inferior a de governadores de GO, PR, SP e MG
Entre os eleitores de Goiás, por exemplo, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%
Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a...
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM
Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos municípios.”
Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga
Entre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está relacionada ao desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo
Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?
Entre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e os impostos para compras internacionais
Reforma tributária e transição energética são destaques desta semana no Congresso Nacional
O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda nesta segunda-feira (9).
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
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Batida entre dois caminhões causa congestionamento da Rodovia Dom Pedro I, em Campinas
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Pé-de-Meia: pagamentos para nascidos em maio e junho inicia nesta quarta-feira (2)
O incentivo é creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.
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