Semana no Congresso: relatório sobre reforma tributária e emendas parlamentares voltam a ser destaque
Com o fim das eleições municipais, parlamentares correm com assuntos mais importantes para serem debatidos esta semana
Governadores do Centro-Oeste, Sul e Sudeste pedem revogação de decreto presidencial e defendem autonomia;...
Contrários ao decreto sobre uso progressivo da força policial, governadores de GO, DF, SP, MG, RJ e PR alegam interferência federal. Já os do 9 estados do Nordeste, ato presidencial "reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial"
Segurança Pública: projetos serão analisados no Senado
Pacote na segurança pública, aprovado pela Câmara no fim de 2024, é composto por 8 projetos
Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais
Reforma tributária: entidades sugerem ajustes em projeto de regulamentação da proposta
A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023
Regulamentação da Reforma Tributária: conta de água pode ficar mais cara?
Saneamento básico ficou de fora do projeto de regulamentação e não vai ser equiparado à saúde. Texto aguarda sanção presidencial
Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem...
Os parlamentares também devem voltar a atenção para o PL 4272/21, que cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer
Discussões sobre isenção do IR e Reforma Tributária devem ser retomadas
Projeto de Lei da anistia também ganha força na oposição e deve ocupar tempo nos debates esta semana
Aprovação de Lula é inferior a de governadores de GO, PR, SP e MG
Entre os eleitores de Goiás, por exemplo, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%
Voto Distrital Misto: entidade ligada a associações comerciais defende sistema eleitoral
Para a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), a proposta será capaz de melhorar a relação entre eleitores e políticos